Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

É impossível sequestro sobre bem de família

o protegeu, por via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

Segundo o autor da ação, as empresas deixaram de realizar uma série de medidas para a manutenção

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas

Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Por Beatriz Valentim Paccini e Isabela Mendes Marqueis.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

De acordo com o MP, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Mantida decisão que determina o pagamento de servidores em data prevista pela Constituição gaúcha

De acordo com os autos, diversas entidades sindicais de servidores estaduais ajuizaram mandados de segurança perante o TJ-RS requerendo o pagamento dos salário nos termos previstos no dispositivo da Constituição estadual

Suspensas decisões que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos Municípios gaúchos

Para o Desembargador é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os Municípios que possam ser atingidos com a ação

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos